LEITOS FECHADOS NO SUS

Mais de 40 mil leitos fechados em 10 anos

 

Posocco Advogados Associados, Advogado


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em levantamento divulgado em outubro, mostrou que, em 10 anos, o Brasil perdeu 41.388 leitos hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, chega a 303.185. As áreas de pediatria e obstetrícia dos hospitais foram as mais atingidas, segundo relatório.

É possível notar uma diferença de comportamento, quando comparados os números de leitos SUS e não SUS (hospitais privados) nesse intervalo de tempo. O primeiro registrou mais fechamentos do que habilitações, enquanto o segundo obteve um aumento de aproximadamente 18.300 unidades. “Os leitos públicos diminuíram drasticamente”, informou a CNM, que usou a base de dados do próprio Ministério da Saúde.

Perdas

Em outra ocasião, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou pesquisa semelhante, porém, com período de análise mais curto (oito anos). Segundo o levantamento, em todo o Nordeste a Bahia foi o estado que mais sofreu perdas de leitos de internação. De acordo com o relatório, o número caiu de 25.132, em 2010, para 23.216 em 2018, totalizando 1.916 leitos a menos.

Em nota, a Secretaria da Saúde do estado da Bahia (Sesab) alegou desconhecer a metodologia utilizada pela pesquisa e afirmou ter ocorrido significativo aumento da oferta de leitos públicos destinados ao SUS entre 2010 e 2018.

Segundo o órgão, considerando os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o poder público estadual e municipal acrescentaram mais de mil novos leitos ao SUS, no comparativo entre dezembro de 2010 (15.161) e maio de 2018 (16.274).

José Abelardo de Meneses, corregedor do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), comentou que mesmo com inaugurações de hospitais, isso ocorre porque, particularmente na Bahia, quando inauguram um, fecham outro. “Em Ilhéus, na região cacaueira, existia o Hospital Regional, porém recentemente foi inaugurado um outro, na Costa do Cacau. Após isso, o Regional foi fechado”, exemplificou.

O fechamento de leitos no SUS, segundo o advogado Fabrício Posocco, diminui a possibilidade de as pessoas serem internadas, bem como o atendimento médico efetivo da população. “Isso sobrecarrega a judicialização da saúde, ocasionando um grande aumento de demandas perante o Poder Judiciário com o objetivo de obrigar o Estado a atender os pacientes, realizar cirurgias, entregar remédios, entre outros”, disse Posocco.

Ideal

A taxa ideal de leitos, de acordo com recomendações do Ministério da Saúde, é entre 2,5 e 3 para cada mil habitantes. Segundo a pesquisa, em 2008, o Brasil contava com 2,4 leitos SUS e não SUS para cada mil habitantes, porém, este índice caiu para 2,1 na mesma proporção de pessoas em 2018.

Em uma análise regional, os números mostram que, atualmente, nenhuma das regiões atinge o índice recomendado.

O Sul e o Centro-Oeste são as que mais se aproximam, com 2,4 e 2,3, respectivamente. A pior situação é no Norte, com 1,7. Já o Nordeste e Sudeste têm, ambos, dois leitos para cada mil habitantes.

Esta reportagem foi escrita por Amanda Silva para o jornal A Tarde. Foto: Jannoon028/Freepik

 

 

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